Condução e Álcool em Portugal

Todos já ouvimos falar sobre isso inúmeras vezes: álcool e condução não combinam. As campanhas de segurança rodoviária, as leis sobre os limites de álcool no sangue e as estatísticas de acidentes provocados por motoristas embriagados reforçam essa realidade constantemente.

Mas, afinal, o que diz a lei sobre dirigir sob efeito de álcool? Quais são as penalizações? Como funciona o famoso teste do balão? Vamos esclarecer tudo para que não restem dúvidas.

Destaca-se que em Portugal o limite de álcool não é zero como em alguns outros países, mas nem por isso é uma boa conduzir após beber.

Qual o limite legal de álcool no sangue?

De acordo com o Código da Estrada, é proibido conduzir sob o efeito de álcool ou drogas. No caso do álcool, considera-se que um condutor está sob influência quando apresenta uma taxa igual ou superior a 0,5 g/l de álcool no sangue. Se esse valor ultrapassar 1,2 g/l, a infração passa a ser considerada crime e pode levar até à prisão.

Há, no entanto, regras mais restritivas para alguns condutores. Para motoristas recém habilitados (com carta há menos de três anos), taxistas, condutores de veículos de emergência, transporte coletivo de crianças e motoristas de veículos pesados, o limite é ainda mais baixo: 0,2 g/l.

O que acontece se for apanhado a conduzir sob efeito de álcool?

Além do enorme risco para si e para os outros, conduzir alcoolizado pode ter consequências pesadas:

Multas

• Entre 250€ e 1.250€ para níveis entre 0,5 g/l e 0,8 g/l (infração grave);

• Entre 500€ e 2.500€ para níveis entre 0,8 g/l e 1,2 g/l (infração muito grave);

• Possível pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias se o nível for igual ou superior a 1,2 g/l (crime).

Inibição de condução

• 1 a 12 meses sem conduzir para taxas entre 0,5 g/l e 0,8 g/l;

• 2 a 24 meses para taxas entre 0,8 g/l e 1,2 g/l;

• 3 meses a 3 anos para casos considerados crime (níveis superiores a 1,2 g/l).

Perda de pontos na carta

• 3 pontos para níveis entre 0,5 g/l e 0,8 g/l;

• 5 pontos para níveis entre 0,8 g/l e 1,2 g/l;

• 6 pontos para níveis acima de 1,2 g/l.

  
  

Como funciona o teste do balão?

Se já foi parado numa operação STOP, provavelmente já teve de soprar no famoso "balão". Esse teste mede a concentração de álcool no sangue a partir do ar expirado. Se o resultado for contestado, o condutor pode pedir uma contraprova, que pode ser feita com outro aparelho mais preciso ou até por exame médico.

Mas atenção: não adianta tentar "truques" para enganar o teste – eles simplesmente não funcionam. Além disso, nos próximos anos, a União Europeia pretende introduzir um sistema de alcoolímetros nos próprios veículos, que impedirão o arranque do carro caso o motorista esteja alcoolizado.

Se beber, não conduza

A mensagem é simples: se consumiu álcool, escolha outra forma de voltar para casa. Caminhe, peça um transporte por aplicativo, pegue uma boleia com alguém sóbrio.

Não vale a pena correr riscos desnecessários. A sua segurança – e a de todos à sua volta – deve estar sempre em primeiro lugar.