VAI HAVER MUDANÇAS PARA TURISTAS QUE VISITAM A EUROPA

A União Europeia adiou novamente a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Inicialmente previsto para entrar em vigor no final de 2022, o sistema agora tem lançamento estimado para o último trimestre de 2026 .

Até agora os brasileiros não precisam de nenhum tipo de visto para entrar nos países da União Europeia como turistas, mas isso infelizmente vai mudar.

Desde 2016 se vem discutindo e aprovando o ETIAS, que é uma Autorização de entrada válido para União Europeia.

E o Brasil vai fazer parte dos países que terão que emitir esta autorização.

Diferente do visto americano e de outros países onde o brasileiro precisa passar por entrevistas e ter o visto no passaporte, essa autorização será emitida como é hoje a ESTA dos europeus para os Estados Unidos.

Esta autorização deverá entrar em vigor já a partir do final deste ano de 2022, será paga e será necessário o envio de documentos para emissão.

O ETIAS permitirá aos portadores de passaporte brasileiro entradas múltiplas na UE de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias.

O ETIAS terá uma validade de 3 anos desde sua emissão.

As autoridades do ETIAS aconselham os portadores de passaporte brasileiros a se inscreverem para a autorização de viagem europeia no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen.

Esse período é recomendado para dar às autoridades do ETIAS tempo suficiente para checar as informações e aprovar a autorização de viagem europeia. Alguns candidatos podem ser contactados por e-mail no caso de que sejam necessários mais documentos ou informações para a aprovação da inscrição.

O ETIAS permite que cidadãos brasileiros visitem os países europeus participantes do acordo de Schengen, após serem checados pelas autoridades de Imigração e Controle de Fronteiras que processarão a inscrição no ETIAS. Porém a autorização de viagem não é uma garantia de que o viajante poderá entrar no país solicitado. A entrada no país da Schengen permanece a critério do oficial de imigração que o receberá na fronteira.

O ETIAS foi projetado para aprimorar a segurança da região ao avaliar os viajantes antes de sua chegada no Espaço Schengen. O processo do ETIAS vai determinar se um cidadão pode ou não entrar no Espaço Schengen.

Para obter uma autorização de viagem ETIAS será necessário preencher um formulário simples de inscrição online.

Para concluir com sucesso uma inscrição para a autorização de viagem ETIAS, é necessário ter um passaporte válido, um cartão de crédito ou débito e uma conta de e-mail. Estes são os principais requisitos do ETIAS que cada solicitante deve ter. Sem os documentos de viagem corretos, o solicitante teria sua entrada negada.

Os solicitantes devem inserir seus dados pessoais como nome, data de nascimento, endereço, detalhes sobre sua viagem e respostas à algumas questões de segurança.

Todas as informações serão comparadas com vários bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de alerta do ETIAS para assegurar o mais alto nível de segurança.

As autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:

· Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estada no Espaço Schengen.

· Bilhetes de entrada e saída do Espaço Schengen com o bilhete de saída para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar.

· Provas do seguro médico de viagem (embora este não seja um requisito formal, é sempre uma boa ideia ter um seguro ao viajar).

SIS, VIS, Europol e EURODAC são outras bases de dados usadas para identificar ameaças à segurança na Europa antes que os viajantes entrem na zona Schengen. Esses bancos de dados de segurança compartilham informações sobre indivíduos com suspeita de atividade criminosa para impedi-los de entrar na Europa.

Eles também ajudam no controle de fronteiras, aumentam a cooperação entre as agências policiais em diferentes países Schengen, além de apoiar o registro de veículos no território.

O ETIAS, juntamente com os bancos de dados de segurança que cruzam as informações dos solicitantes, ajudará a identificar indivíduos que entram ilegalmente nas fronteiras de Schengen, além de impedir o roubo de identidade e outras atividades fraudulentas.

O objetivo geral de todas essas medidas de segurança é tornar o Espaço Schengen um lugar mais seguro para os visitantes brasileiros, entre os de outras nacionalidades, assim como para os residentes de Schengen.

É provável que a autorização de viagem ETIAS para portadores de passaporte brasileiro seja recusada se o requerente estiver envolvido em alguma atividade criminosa grave.

O sistema de triagem do ETIAS é voltado principalmente para a identificação e prevenção de ameaças de tráfico de seres humanos e terroristas.

Alguns países ainda podem conceder entrada a viajantes com histórico de pequenos delitos. No entanto, é provável que brasileiros com antecedentes criminais graves relacionados a drogas ou que tenham sido condenados por questões relacionadas à ordem pública tenham acesso negado a muitos países Schengen.

Destaca-se que uma única Autorização ETIAS concede aos viajantes brasileiros múltiplas entradas em todos os países e microestados que compõem a Zona Schengen quais sejam:

· Áustria,

· Bélgica,

· República Tcheca,

· Dinamarca,

· Estônia,

· Finlândia,

· França,

· Alemanha,

· Grécia,

· Hungria,

· Islândia,

· Itália,

· Letônia,

· Liechtenstein,

· Lituânia,

· Luxemburgo,

· Malta,

· Holanda,

· Noruega,

· Polônia,

· Portugal,

· Eslováquia,

· Eslovênia,

· Espanha,

· Suécia e

· Suíça.

Em relação aos prazos que os brasileiros podem permanecer no espaço Schengen não muda, ou seja, seria de 90 dias no período de 180 dias, contudo com a unificação do controle aumentam as chances de multas e deportação para quem permanecer no espaço Schengen depois desse período.

Assim, caso a pessoa decida ficar ou necessite ficar um prazo maior que o definido, deverá pedir uma autorização ou visto no país onde estejam.

O ETIAS para Europa concederá aos viajantes uma autorização para visitar todos os 26 países constantes da lista, que são as nações que compõem o Espaço Schengen. Depois de entrar nessa área, os visitantes podem circular livremente entre os países listados, pois não há fronteiras internas rígidas.

Da forma como as coisas estão, há 60 países cujos cidadãos precisarão de inscrição para a autorização de viagem ETIAS para visitar o Espaço Schengen. Porém, é provável que mais países façam parte do sistema no futuro.

Os viajantes de turismo e negócios (até 90 dias) deverão ter um ETIAS aprovado ao viajar para qualquer país do Espaço Schengen.

Cidadãos que desejam viajar para o Espaço Schengen para trabalhar ou estudar precisam solicitar um tipo diferente de visto.

Assim que aprovada, a autorização de viagem ETIAS pode ser usada por três anos consecutivos ou até que o passaporte expire, o que ocorrer antes.

Quais países terão que emitir a autorização:

A lista dos países qualificados para o ETIAS está sujeita a mudanças, à medida que as nações trabalham para aprimorar as viagens para seus cidadãos.

· Albania

· Andorra

· Antígua e Barbuda

· Argentina

· Austrália

· Bahamas

· Barbados

· Bósnia e Herzegovina

· Brasil

· Brunei

· Canadá

· Chile

· Colômbia

· Costa Rica

· Dominica

· El Salvador

· Geórgia

· Granada

· Guatemala

· Honduras

· Hong Kong

· Israel

· Japão

· Kiribati

· Macau

· Macedónia do Norte

· Malásia

· Ilhas Marshall

· Ilhas Maurício

· México

· Micronésia

· Moldávia

· Montenegro

· Nova Zelândia

· Nicarágua

· Palau

· Panamá

· Paraguai

· Peru

· Saint Kitts e Nevis

· Saint Lucia

· Saint Vincent

· Samoa

· Sérvia

· Seychelles

· Singapura

· Ilhas Salomão

· Coreia do Sul

· Taiwan

· Timor Leste

· Tonga

· Trindade e Tobago

· Tuvalu

· Ucrânia

· Emirados Árabes Unidos

· Estados Unidos da América

· Uruguai

· Vanuatu

· Venezuela.

Que seja uma mudança pela segurança!!!!