O QUE É PB4?

O PB4, também chamado de PTBR-13, é um acordo do governo brasileiro firmado com Cabo Verde e Portugal, que permite que os cidadãos brasileiros em viagem a estes países possam usufruir da saúde pública como se fossem cidadãos daqueles países.

Existe ainda um acordo similar com a Itália, mas neste caso o documento se chama IB2.

Ambos são gratuitos, porém como explicado abaixo recomenda-se que se apostile o documento e este apostilamento não é gratuito.

E desde 2019 podem ser solicitados via internet.

Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar o PB4 para ir para Portugal.

Contudo, tanto o PB4 para Cabo Verde, quanto o IB2 para Itália são limitados à

contribuintes do INSS.

O documento tem validade de UM ANO, porém, se o passaporte vencer antes o documento deverá ser renovado com o número do novo passaporte.

O documento pode ser renovado após o final da validade sem nenhum problema.

Para solicitar o certificado os documentos necessários são:

· RG;

· CPF;

· Passaporte;

· Comprovante de residência no Brasil.

· Para Cabo Verde e Itália ainda é obrigatório apresentar vínculo com o INSS.

A Saúde Pública em Portugal não é gratuita, e de uma maneira geral os valores a serem pagos por um não residente podem ser bastante salgados.

Com este documento, o cidadão brasileiro pode ser atendido nos hospitais públicos de

Portugal e Cabo Verde e Itália, pagando o que um cidadão pagaria.

Embora em Portugal a saúde pública não seja gratuita, os valores de atendimento são acessíveis para consultas e procedimentos para os cidadãos portugueses, os residentes e contribuintes da segurança social em Portugal e os brasileiros com a certidão do PB4.

Na Itália a saúde pública de uma maneira geral é gratuita para os cidadãos, para os residentes e com este acordo para os brasileiros que possuem o referido certificado, embora exista neste país alguns procedimentos que não são gratuitos.

Como solicitar o PB4:

Primeiro passo é ser cadastrado na página do GOV.BR.

Após:

Digite em procurar, na página inicial do GOV.BR:

PB4

Aparecerá no resultado de buscas:

OBTER O CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTENCIA MÉDICA (CDAM)

clicar em cima deste resultado

Em seguida marcar

INICIAR

Na sequência clicar em:

Autorizar

Marque o destino,

Preencha os dados e anexe os documentos solicitados.

As imagens dos documentos devem estar nítidas e sem cortes.

São aceitas as extensões PDF, JPG, JPEG ou PNG e pode ter até 10 MG.

Caso possua dependentes a seu cargo, os dependentes podem ser incluídos no mesmo pedido, contudo para cada dependente é necessário incluir o passaporte válido com as mesmas especificações acima.

Finalize a solicitação.

Você receberá um e-mail com a confirmação de envio da solicitação.

A Certidão pode levar até 15 dias para chegar.

A resposta vem por e-mail.

Uma observação é que o governo pode exigir documentos extras, ou ainda ter alguma exigência que deverá ser cumprida antes da emissão do referido certificado.

Emitida a certidão sugerimos que leve a um cartório e faça uma cópia com Apostilamento de Haia.

Embora o Ministério da Saúde somente recomende o apostilamento, de uma maneira geral para o uso do documento em Portugal se faz a exigência de que o mesmo seja apostilado.

Se tenho o PB4 porque preciso fazer um seguro de viagem?

O PB4 de uma maneira geral cobre atendimentos médicos e hospitalários.

Um seguro de viagem é muito mais abrangente e vai cobrir bem mais que isso.

· Assistência médica na rede particular de hospitais em Portugal, e qualquer outro país que você pretenda ir durante a sua viagem (lembre-se de informar na contratação os países que pretende ir);

· Indenização em caso de perda de voo;

· Indenização por perda ou extravio de bagagem;

· Repatriação em caso de doenças graves e acidentes;

· Hospedagem e passagem, se for o caso, para familiares em caso de acidentes ou doenças graves, até que o paciente possa ser repatriado;

· Traslado de corpo em caso de falecimento (repatriamento);

· Indenização em caso de morte ou invalidez permanente;

· Responsabilidade civil;

Dentre outras coberturas...

Cada seguro tem suas coberturas, por isso, ao contratar o seguro leia muito bem as coberturas e contrate a que melhor se encaixe no bolso e nas coberturas.

Lembre-se você não estará no Brasil, não tem casa, apoio, família e amigos para socorrer e ajudar em caso de acidentes ou doenças.

Desta maneira, para ter uma viagem tranquila, se puder opte pelos dois.

Obs:

Funcionários públicos podem solicitar o PB4 somente para Portugal. Para Itália e Cabo Verde não é possível, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, exceto que os mesmos contribuam também para o INSS.