VOU MUDAR PARA PORTUGAL E AGORA, POR ONDE COMEÇAR?

Não interessa o motivo que vai te levar a mudar para outro país, cada história é única e cada pessoa vai ter a sua...

Das histórias mais tristes até as mais felizes, da ida sozinho ou com toda família, das muito rápidas até as mais demoradas, em todas elas o que se deve ter é no mínimo programação, elaboração e muito planejamento...

Conhecer pelo menos um pouco o que vamos encontrar é de extrema necessidade...

Não dá para entrar em um avião de mala e cuia e chegar em um outro pais, sem lenço nem documento e achar que as coisas caem do céu, que vai estar em 3 dias com um mega emprego, uma casa de filme e uma luxuosa vida... (a não ser que você traga na bagagem centenas de euros).

Portugal está de portas abertas a receber bons imigrantes...

Agora que já disse o que entendo, vamos dar algumas dicas e informações para quem ainda está iniciando o processo.

A pessoa que tem a nacionalidade Portuguesa tem vários passos à frente de quem não tem esse benefício.

Você já procurou saber se existe algum imigrante português na sua família? A nacionalidade pode ser transmitida para filhos ou diretamente para netos e o imigrante português não tem que estar vivo, basta que se consiga informações necessárias sobre o ascendente para iniciar um processo de nacionalidade.

Caso sua ascendência seja de outra nacionalidade europeia busque as informações sobre o processo de cidadania, pois ter a nacionalidade portuguesa ou a de outro país da União Europeia tem pouquíssima diferença para quem pretende migrar para Portugal, ou para qualquer outro país da União Europeia, já que as leis determinam uma certa igualdade de direitos aos cidadãos da União Europeia em todos os países que fazem parte do bloco econômico...

Em relação aos cidadãos portugueses ou de nacionalidade de algum país da União Europeia faremos outras matérias dando informações e ideias, hoje a postagem vai para quem vem sem esse benefício.

Vou mudar e não tenho nacionalidade, o que eu faço?

Existem vários vistos que dão direito aos nacionais de países terceiros (assim são chamados os países que não fazem parte da União Europeia), estes vistos já foram tratados em uma postagem anterior, e vale a pena dar uma lida.

Alguns deles exige uma quantidade maior de dinheiro, e sabemos que muitas pessoas que vem não tem essa condição, então vamos ver a possibilidade de quem já quer vir com toda documentação acertada.

Os vistos mais simples são os de estudos. Estão enganadas as pessoas que acham que esse visto só serve para estudos universitários, pós graduações, mestrados e doutorados. Este visto serve para cursos universitários e não universitários, ou seja, você pode se inscrever para terminar os estudos de ensino fundamental ou ensino médio caso você não tenha finalizado esses estudos no Brasil, pode ainda se inscrever em um curso técnico, ou qualquer outro curso que tenha mais de 3 meses de duração.

Lembre-se que um curso curto vai te dar o visto somente pelo período do curso, então melhor que o curso tenha uma duração de pelo menos 1 ano.

Neste caso, entenda que você até poderá trabalhar, mas existe a possibilidade de que a imigração e/ou o SEF te exijam que se comprove a capacidade financeira para se manter no país pelo período que terá o referido visto.

Outros vistos que é interessante é o visto de trabalho por conta própria (autônomo ou empresários) ou por conta alheia (trabalhador por contrato de trabalho).

Digamos que no primeiro caso, a pessoa abre uma empresa, ou se inscreve na segurança social como autônomo e passa a trabalhar por conta própria em Portugal.

Lembro a todos que a carga tributária para quem trabalha por conta própria (os tais recibos verdes) são bem puxadas, há obrigação de pagar IVA, Segurança Social e Imposto de Renda.

A carga tributária das empresas é mais baixa, mas existe os gastos para abrir a empresa e a contabilidade é obrigatória, ou seja, tem que colocar na ponta do lápis esses gastos e ver o que compensa.

Se esta é a sua escolha sugiro que busque um contador de Portugal que possa antes de mais nada estudar seu caso e dizer qual a melhor opção para cada caso.

O visto de trabalho por conta alheia vai exigir algumas peculiaridades que nem sempre é a mais simples, (exceto, claro, o trabalhador que exerce uma função de alta qualificação).

Neste caso a empresa que vai te contratar tem que te enviar o contrato ou pré-contrato. Para fazer a contratação de estrangeiros a empresa tem que ter comprovado a inexistência de empregados nacionais, é uma certa burocracia e a garantia de que cidadãos portugueses não serão preteridos.

Por isso, embora esta pareça uma boa escolha, o caminho é complicado pela empresa, que prefere que o futuro empregado venha de maneira ilegal e após a contratação faça a manifestação de interesse que é uma maneira de chegar como turista e se regularizar aqui.

Claro que esta é uma possibilidade, mas existem seus riscos...

Primeiro que o fato de estar trabalhando não é uma garantia de que os documentos vão ser recebidos e terá o título de residência. Segundo que nem todas as empresas contratam nestas condições. Terceiro que algumas empresas se beneficiam da sua condição de “irregular” e pagam menos, fora outros problemas que podem surgir no caminho.

Mas, se não há outras opções, esta é uma possibilidade!

Aí as pessoas nos perguntam:

“Ok, eu quero ir com minha família, cada membro da família tem que se enquadrar em uma das opções? Eu tenho um filho de 2, 3, 4... anos e agora?”

Calma, com a situação regularizada a família pode vir junto, ela vem por reagrupamento familiar, neste caso o único que precisa ser provado é que existe capacidade financeira de prover esta família.

Agora, se a situação não está regularizada a sua família está correndo os riscos normais de um imigrante irregular.

Estudar muito bem as condições, definir se a família vem junta ou separada, quanto deve trazer de dinheiro, qual cidade vai ser escolhida, deixar uma reserva de dinheiro se possível, ter moradia para pelo menos 1 ou 2 meses preferencialmente pagos (pode ser arrendamento, Airbnb, hotel, alojamento, ou casa de amigos ou parentes), verificar com antecedência todos os documentos que vai ser preciso para se organizar e regularizar aqui, isso também faz parte da organização.

Aos que conseguiram um visto devem entender que isso não faz com que se possa despreocupar, ainda assim chegando aqui alguns documentos e procedimentos devem ser tomados, por exemplo:

* Tirar o NIF (equivalente ao nosso CPF), que pode ser antecipado e tirado com a pessoa ainda no Brasil, desde que você indique um Representante fiscal.

* Inscrever-se na Segurança Social (equivalente ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e tirar a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)), que também pode ser antecipado e tirado com a pessoa ainda no Brasil, desde que você indique um Representante fiscal.

* Ver a documentação necessária para substituir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) brasileira pela carta de condução portuguesa (os documentos a vir do Brasil podem ser previamente solicitados, contudo esses documentos tem prazo de validade, neste caso somente vale a pena se antecipar caso a sua documentação de Portugal esteja adiantada, caso contrário corre o risco de vencerem e ter trabalho e custos dobrados).

* Deixar agendado o SEF para data posterior a sua chegada, visto as vezes a marcação é demorada e pode atrapalhar em algum outro passo. Aqui uma observação importante, verificar qual a documentação necessária e providenciar os documentos brasileiros, já que este devem ser apostilados e autenticados (já falamos sobre o apostilamento em uma postagem anterior, vale a pena a leitura).

* Vai ser necessário a abertura de uma conta bancária, tenha a noção de que cada banco tem suas regras e suas tarifas, buscar bancos com tarifas reduzidas ou sem tarifas é uma boa ideia.

A conta pode ser aberta por procuração, mas sugiro que neste caso se procure uma empresa especializada, um advogado, um contador, ou uma pessoa de confiança, nunca aceite ajuda do amigo do amigo, do colega ou de quem se oferece para isso dizendo que trabalha fazendo isso (principalmente nas redes sociais). Você terá que fornecer seus documentos, enviar uma quantidade de dinheiro, e a pessoa terá acesso à uma conta bancária em seu nome.

Alguns bancos abrem contas virtualmente, através de videochamadas, ou de firmas digitais (nem sempre as firmas digitais do Brasil são aceitas em Portugal, mas não custa se informar).

* Deixar uma procuração com poderes para alguém de extrema confiança no Brasil para resolver quaisquer pendências ou problemas que possam acontecer na sua ausência.

* Antecipar o arrendamento de um imóvel é algo interessante. Entenda que nem todos os arrendadores aceitam como arrendatários pessoas sem documentos, fiadores, ou renda comprovada, por isso, o arrendamento as vezes é bem complicado. Algumas pessoas se dedicam a antecipar esse trabalho: buscam imóveis, fazem até visita virtual, antecipam a documentação e aprovação da locação. É um serviço interessante, mas lembre de não aceitar ajuda de qualquer um que se ofereça, buscar uma empresa ou um profissional, pois da mesma maneira será enviado para esta pessoa documentos e valores.

* Se seu caso depende de homologação de estudos, este é um passo a ser beeeeem antecipado, as vezes homologar estudos pode levar até mais de um ano e em alguns casos se exige inclusive uma complementação de estudos, ou seja, se tem uma especialidade no Brasil homologue seus estudos antes de vir, pois as vezes você pode não ter autorização para trabalhar aqui inicialmente.

* Antes de vir faça o PB4 (já foi publicado uma postagem falando sobre ele) e preferencialmente faça um seguro de viagem, que pelo menos cubra o período em que você ainda vai estar se organizando documentalmente em Portugal, caso prefira pode diretamente fazer um seguro de saúde em Portugal, mas tenha em mente que o seguro de viagem cobre outras coisas além da saúde.

Algumas seguradoras de Portugal fazem seguros com passaporte, contudo na sua maioria das vezes são planos mais completos e muitas vezes um pouco mais caros.

Entenda que os planos de seguro de saúde em Portugal embora se possa pagar mensalmente são contratos anuais, assim, seu contrato não pode ser cancelado no meio do caminho.

Optar por um seguro de saúde pode ser uma ideia, mas que se tenha isso em mente, estando já em Portugal e com os documentos se consegue fazer alguma economia, e achar que poderá cancelar o seguro anteriormente feito alguns meses depois é uma hipótese, entenda que não, que isso pode te gerar multas ou até a obrigação de pagar todo o contrato (um ano).

A Saúde Pública em Portugal existe, mas duas informações: é paga e se você não tem a documentação pode ter um certo aborrecimento até ter o atendimento necessário.

* Uma dica muito valiosa, se você faz uso de medicamentos de uso continuado traga uma quantidade que te atenda por alguns meses, assim como a receita médica para não ter nenhum problema com as autoridades alfandegárias ao chegar.

Aqui certas medicações dependem de receita, podem sair bem caras sem o devido pedido médico e muitas vezes muda nome, fórmulas ou doses e dependem de adequação, desta maneira você não tem problemas até que você consiga se organizar e conseguir comprar o medicamento.

Ao sair do Brasil tenha organizado alguns detalhes também:

* Se pretende usar a conta bancária ou cartões de crédito do Brasil em Portugal lembre-se que são cobrados IOF nas operações além de poder ser cobradas tarifas extras por uso. Ainda assim não esqueça de desbloquear o uso para o exterior, o fato de o cartão ser internacional não é o suficiente, se não desbloquear corre o risco de não conseguir usar.

* Passar na sua agencia bancária e fazer uma atualização cadastral, trocar senhas e testar certos usos do aplicativo pode evitar sérios aborrecimentos.

* Caso não vá utilizar cancele os serviços ou reduza a conta à mais simplificada para não ficar gerando cestas e anuidades.

* Tirar do seu nome faturas de telefone, luz, gás, internet, TV dentre outras, e passar para o nome de alguém que vá ficar no Brasil, pode também facilitar resolução de problemas, caso você mantenha, é claro, este tipo de vínculo com o Brasil, caso antes de ir para Portugal você vai se desvincular totalmente do Brasil, dê baixa dos serviços, não abandone simplesmente, acerte todos os detalhes para não ser depois surpreendido com a inserção do seu nome em cadastros de restrição ao crédito ou até uma execução de dívida.

* Antes de ir para Portugal faça um check up, consulte um dentista, busque atualizar a carteira de vacinação, até que você se organize pode passar um tempo maior que o ideal. Além do mais saiba que serviços dentários aqui costumam ser pagos, alguns exames que no Brasil comumente se faz com certa regularidade a saúde publica aqui tem uma maior limitação de tempo ou idade para serem feitos.

Bem, acho que para quem estava perdido aí vão umas boas dicas para começar um planejamento, caso necessitem informações ou indicações de serviços segue nosso e-mail:

dicasportulegal@gmail.com